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Enfrento Os Desafios Da Construção Do Novo Sindicalismo

Publicado em 30 de Junho de 2017
1. Preâmbulo



Os sindicatos foram o principal alvo de uma ideologia que se tornou hegemônica em vários países capitalistas - o neoliberalismo. Fato emblemático foi a gre derrota imposta aos sindicatos dos mineiros no Reino Unido pelo Governo Thatcher em 1985. Os sindicatos foram responsabilizados pela inflação dos anos 70, foram responsabilizados por \\\"distorções\\\" no funcionamento do mercado de trabalho, interferindo na lei da oferta e da dema, contribuem para o aumento do desemprego etc. Desde os anos 80, os sindicatos têm sido alvo de ataques em uma tentativa de desmoralização sistemática da sua atuação, estimulo o individualismo entre os trabalhadores que passaram a se ver como muitas vezes como adversários na luta pelos melhores empregos. Um dos argumentos muito utilizados é que os sindicatos servem aos interesses dos sindicalistas e não dos trabalhadores. O neoliberalismo é hostil a qualquer organização coletiva que busque bloquear a transformação da força de trabalho em uma mercadoria como outra qualquer.

- Os sindicatos possuem papel civilizador na dinâmica do capitalismo, contribuindo para disciplinar o regime de acumulação de capital, em relação às condições gerais de vida e da força de trabalho. Estabelecer restrições e limites sociais para a livre expansão do capital é necessário para que a sociedade não seja engolida pela expansão do mercado em todas as esferas da vida social.

- Os sindicatos empreendem uma ação política chave no necessário contra-movimento para garantir a coesão e a solidariedade sociais.

- O sindicalismo teve importante papel na consolidação do capitalismo, o Estado de Bem-Estar produziu prosperidade para todos, empregados e empregadores, protegeu o capitalismo do intenso conflito social que, ao contrário, prejudicaria a todos. O sindicalismo teve papel importante na configuração do capitalismo no século XX.

- O período histórico de maior redução da desigualdade social nos países capitalistas desenvolvidos e mesmo em certos momentos no Brasil foi o período de intensa atividade sindical. Os sindicatos foram muito fortes entre os anos 30 e final dos anos 70.

- No capitalismo no século XXI, os sindicatos devem assumir novos papeis, interferindo nas políticas e nos governos para uma defesa da cidadania e da solidariedade social. Ele ampliar para uma representação da cidadania.

- No entanto, é momento de lembrar a lei de ferro do processo de evolução: o que não se adapta às novas condições desaparece. Os sindicatos serão os dinossauros do século XXI? No entanto, é preciso lembrar que as condições não derivam de uma estrutura acima dos grupos sociais. As condições são construções sociais não-deterministas. Nada é absoluto e inevitável. Há sempre espaço para a ação estruturante dos grupos, classes e organizações como os sindicatos.

- As mudanças intensas na economia devido às inovações tecnológicas, especialmente as ocorridas no sistema financeiro, e o processo de globalização da produção com o surgimento de cadeias produtivas globais, provocaram mudanças importantes na relação capital-trabalho. Tais mudanças exigem novas formas de organização para a ação coletiva dos trabalhadores.

- Apesar de a produtividade ter crescido 0,40\\% ao ano no período de 2004-2014 contra 1,03 ao ano no período de 1994-2004 (dados da economia dos EUA The rise fall of American growth: Exploring the numbers - Robert Gordon), a produtividade do trabalho em termos mundiais é maior do já foi e a capacidade humana de produzir mercadorias atingiu níveis nunca antes imaginados, consequentemente os lucros, a multiplicação do capital também cresceu enormemente. No entanto, gre parte das riquezas são riquezas financeiras. Para que se tenha uma ideia da relevância numérica do fenômeno, vale citar o dado da empresa de consultoria McKinsey sobre o aumento do volume de ativos financeiros globais: passou de US$ 12 trilhões (em 1980) para US$ 167 trilhões (em 2006). Tais ativos representavam 119\\% do produto interno bruto (PIB) mundial em 1980 e passaram a representar 346\\% em 2006 (MULLER, 2013).



- A questão que se coloca nessa dinâmica das configurações do trabalho nesse primeiro quadrante do século é como os sindicatos enfrentarão a nova organização do trabalho. O papel das centrais sindicais é crucial perante essa questão, pois representa conjunto de trabalhadores e não categorias isoladas podendo, portanto, superar corporativismos egoísticos do tipo cada categoria que lute por si.

- Há uma clara associação entre sindicalismo forte e redução da desigualdade. O período de maior redução da desigualdade em vários foi entre 1938 e 1970. Um período de sindicatos fortes.



2. Introdução



- O desafio desse processo será a combinação das análises e propostas com a sua implementação.



- O pilar do novo sindicalismo é o conceito de sindicalismo cidadão. Um sindicato que representa aqueles que vivem do trabalho em suas diversas formas de organização (terceirizados, auto-empregados, informais, formais, temporário, contrato permanente, microempreendedor individual etc.) e aqueles que também se encontram privados de trabalho. Portanto, o sindicalismo inclui também os desempregados. Todos os estes segmentos da classe trabalhadora possui em comum a condição ou a aspiração à cidadania plena portadora de deveres e direitos.



- São atributos fundamentais do sindicalismo cidadão a democracia sindical, a transparência nas decisões e na prestação de contas dos resultados, representação sindical por local de trabalho e uma forte proximidade com os trabalhadores de base e a autonomia. O conceito de cidadão implica autonomia frente ao mercado, pois a cidadania não é mercadoria. A cidadania também não se confunde com a subordinação ao Estado.



- Construção de consenso desde as bases. Diferentemente do Estado, do mercado e das empresas privadas que possuem relações de dominação baseadas na assimetria de poder. A cidadania e o sindicalismo cidadão não possuem hierarquia. As construções ocorrem como movimento de convencimento, persuasão e engajamento livre em propostas e ideias.



3. Situação atual dos sindicatos

- Problema de representatividade segundo dados das pesquisas da PNAD Pesquisa Nacional por Amostras de Domicilio realizada pelo IBGE em 2015 ( Latinobarometro e WVS.

- Baixo envolvimento dos filiados com o sindicato

- Confiança nos sindicatos - apenas 37\\% da população respondeu que confia, contra 10,4\\% de confiança em partidos políticos, 26,3\\% no Estado e 45,5\\% nas empresas privadas. (Latinobarometro)



PNAD

- Taxa de participação em atividades sindicais:

- 56\\% em assembleias

- 45,9\\% em manifestações

- 27,5\\% em palestras e cursos

- 1,4\\% Atividades de lazer e desportivas

- Motivo de não associação ao sindicato

- 52,2 A contribuição para sindicato era cara

- 26,4 Não sabiam como se associar ao sindicato

- 19,2 O sindicato não oferecia serviços que lhe interessassem

- Motivo de associação ao sindicato

- 57,6 Pelos serviços que o sindicato oferecia.

- 42,4 O sindicato defendia o direito dos trabalhadores



- Muito pouco espaço na vida do cidadão seja em questões laborais, como questões coletivas como transporte e educação e saúde, bem como questões relacionadas com lazer e cultura.

- Afastamento da sociedade, apesar da maior confiança do que outras instituições políticas.

- Fragmentação da identidade de classe. O que define a identidade de uma pessoa não é mais sua profissão e sua atividade laboral, mas outras questões como cor, sexualidade, consumo, grupos de referência, igreja etc. Daí a necessidade de um sindicato que enxerga a comunalidade essencial de todos os trabalhadores(as). Todos são cidadãos. As identidades são múltiplas, mas todos são cidadãos.

- Dura realidade mundial de enfraquecimento dos sindicatos exige sua reinvenção e reconexão com a complexa paisagem social e laboral e cultural da sociedade.

- O trabalho não é mais a forma principal de socialização dos trabalhadores.

- Não tem carteira assinada para todo mundo - novas formas de trabalho



4. Sindicalismo cidadão - ampliação do escopo da ação e representação dos sindicatos

- Para os trabalhadores em geral e não apenas os com carteira assinada

- Representação desde baixo. O sindicato não é hierarquia, não tem como de cima para baixo. No lugar do como, está o convencimento, a persuasão e o engajamento.

- Pauta de cidadania - direitos sociais, direitos civis, acesso aos bens públicos, ao lazer e à educação.

- Ampliação dos tipos de membros - informal, auto-empregado, desempregado, microempreendedor individual, terceirizados etc.

- Vinculação dos Direitos difusos com a pauta da cidadania e das reivindicações laborais dos grupos sociais que se organizam por opção sexual, etnia, cultura etc.

- Representação da cidadania

- Recuperar o imperativo moral da solidariedade social com as novas formas de solidariedade social

- Papel do sindicato na socialização dos cidadãos trabalhadores com cultura e lazer.

5. Estrutura da representação sindical - Modalidades de vinculação sindical - informal, cadeia produtiva.

- Representação da cadeia produtiva



- Representação focada em serviços

- Representação não mais por categoria profissional

- Representação por local de trabalho

- Representação cidadã

- Geração de pautas e Agendas



- Unidos somos mais fortes. Importante o fortalecimento dos sindicatos pela fusão de sindicatos existentes. 12 mil sindicatos enfraquece a ação sindical.



6. Accountability



- Transparência da gestão dos sindicatos

- Transparência das ações dos sindicatos

- Prestação de contas (accountability) dos resultados com ampla comunicação para os representados.

- Auditorias e avaliações externas para os sindicatos maiores de organizações independentes.



7. Plano de Ação



O plano de ação proposto está em anexo, tendo como base para inicio de discussão o resultado da pesquisa Pnad do IBGE que bem representa a opinião dos trabalhadores e que deverá nortear as discussões e formulação de um amplo programa de formação viso à construção de um Novo Sindicalismo tão duradouro como o que temos atualmente.